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DRAVA - Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
Agrocrédito
Declaração para Pessoas Coletivas | formato eletrónico
Formulário destinado à apresentação de declaração para pessoas coletivas
Declaração para Pessoas Singulares | formato eletrónico
Formulário destinado à apresentação de declaração para pessoas singulares
Formulário de Candidatura | formato eletrónico
Formulário destinado à submissão de candidaturas ao AGROCRÉDITO, ao abrigo da Portaria n.º 112/2015, de 7 de agosto
Alimentação Animal
Apoios
Apoio ao Resgate de Animais de Grande Porte
Apoios ao Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária, Florestas e Desenvolvimento Rural
Formulário de Apresentação de Comprovativos de Despesas
PAGOP - Programa de Apoio à gestão das Organizações de Produtores
Modelo 3 - Formulário Pedido de Pagamento (PAGOP)
Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching)
Formulário de Candidatura – Carne de Bovino – São Miguel e Terceira
Formulário Pedido de Pagamento - Apicultura e Vitivinícultura (Coaching)
Formulário Pedido Pagamento (Coaching) by PRR
Formulário Pedido de Pagamento – Carne de Bovino – São Miguel e Terceira
Formulário Pedido de Pagamento – Carne de Bovino (Flores, Corvo, São Jorge, Pico, Faial, Graciosa, St.ª Maria)
Formulário Pedido de Pagamento – Horticultura, Fruticultura e Floricultura (Coaching)
Formulário Pedido Pagamento (Coaching) by PRR
Modelo I - Declaração de Compromisso de Concertação (Beneficiário-Coach) v2.0
Modelo II - Plano de Acompanhamento e-ou Orientação Técnica v2.0
Assuntos internos
Informação relativa ao transporte marítimo - Portugal continental
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino a Graciosa
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino a Santa Maria
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino a São Jorge
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino a São Miguel
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino a Terceira
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino ao Corvo
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino ao Faial
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino ao Pico
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - InterIlhas com destino às Flores
Informação relativa ao transporte marítimo de animais - Madeira
Direção de Serviços da Agricultura
Assuntos Internos
WorkShop
Agricultura de precisão: do conceito à prática
Direção de Serviços de Veterinária
Bem-Estar animais de companhia
Guias de Trânsito
Guia Regional de Trânsito de Suínos de Explorações Intensivas para Abate Imediato
Guia Regional de Trânsito de Suínos para Abate Imediato
Outros
Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Acreditação de técnico responsável
Requerimento para a habilitação de técnico responsável (empresa) | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para a habilitação de técnico responsável (individual) | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para autorização de publicitação de dados | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para pedido de atualização de dados | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para renovação da acreditação | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Distribuição e/ou comercialização de produtos fitofarmacêuticos
Declaração de aceitação como Técnico Responsável | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Declaração de encerramento ou cessação da atividade | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Identificação da empresa | formato pdf
Identificação dos operadores acreditados | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para distribuição | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para distribuição e venda | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Requerimento para venda | formato pdf
Ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Declaração de aceitação como Técnico Responsável | formato pdf
Declaração de utilização de instalações compatíveis com a atividade | formato pdf
Identificação da empresa | formato pdf
Identificação dos aplicadores | formato pdf
Identificação dos materiais de aplicação | formato pdf
Requerimento | formato pdf
Registo de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
Requerimento (aplicador) | formato pdf
Registo de operador de produtos fitofarmacêuticos
Requerimento (operador) | formato pdf
Formação Profissional
Jovem Agricultor
Laboratório Regional de Veterinária
70-02. Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais | formato excel
70-03. Diagnóstico Bacteriológico Mamites | formato excel
70-05. Requisição Geral | formato excel
70-15. Análises em Leites | formato excel
70-17. Sanidade Apícola | formato excel
70-18. Análises Serológicas-Imunológicas | formato excel
70-19. Pesquisa de Glicoproteínas Associadas à Gestação | formato excel
70-20. Análises em Águas | formato excel
70-22. Superfícies e Ambientes | formato excel
Comunicação com o Laboratório Regional de Veterinária
Formulário para pedidos de informação/esclarecimentos e/ou envio de sugestões, ao Laboratório Regional de Veterinária
IPAC Anexo Técnico L0520A1 | formato pdf
IPAC Anexo Técnico L0520A2 | formato pdf
Lista de Análises e Condições Gerais dos Serviços Analíticos | formato pdf
Lista de Ensaios sob Acreditação Flexível Global | formato pdf
Lista de Ensaios Sob Acreditação Flexível Intermédia | formato pdf
Registo Fitossanitário
Boletim de inscrição de campos de produção de sementes | formato pdf
Pedido de análise/ensaio para amostras não oficiais | formato pdf
Pedido de importação de sementes de espécies agrícolas e hortícolas | formato pdf
Pedido de importação de sementes e propágulos de espécies de fruteiras, ornamentais e hortícolas (jovens plantas) | formato pdf
Pedido de licenciamento para produtor/acondicionador de semente | formato pdf
SOS Animal
SOS Animal
DRRFOT - Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Pesca em Águas Interiores
Requerimento de licença para pesca em águas interiores | formato pdf
Produção e Distribuição de Plantas
Requisição de plantio para florestação | formato eletrónico
Requisição de plantio para florestação | formato pdf
Proteção dos Arvoredos
Requerimento para corte de arvoredo | formato eletrónico
Requerimento para transformação de terreno em mata | formato eletrónico
Requerimento para transformação de terreno em mata | formato pdf
Requerimento para transformação de terreno florestal em cultura agrícola/ pastagem/outro fim | formato eletrónico
Requerimento para transformação de terreno florestal em cultura agrícola/ pastagem/outro fim | formato pdf
Requerimento para vistoria a terreno alvo de corte ilegal de arvoredo | formato eletrónico
Requerimento para vistoria a terreno alvo de corte ilegal de arvoredo | formato pdf
IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Agricultura Biológica
Modo de Produção Biológico - Distribuidores
Modo de Produção Biológico - Exportadores
Modo de Produção Biológico - Importadores
Modo de Produção Biológico - Preparadores
Modo de Produção Biológico - Produtores
Outros
Quotas Leiteiras
Caraterização Fundiária da Exploração Leiteira - Identificação das Parcelas
Pedido de Declaração de Quota
Situações de Exceção
Transferência de Quota de Vendas Diretas para Entregas
Transferência de Titular de Vendas Diretas
IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Outros
Fracionamento de prédios | formato eletrónico
Artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A, de 28 de julho
Fracionamento de prédios | formato word
Formulário Fracionamento de prédios em formato word
Reserva Agrícola Regional
Construção de habitação para agricultores | formato word
Fornecimento de energia elétrica exploração agrícola | formato word
Obras com finalidade exclusivamente agrícolas | formato word
Reconstrução e/ou ampliação de construções já existentes | formato word
Outras Entidades
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Apoios
Direção Regional das Pescas
Observação de Peixes
REQUERIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE APANHADOR
Requerimento de Motorização/Remotorização de Embarcação de Pesca
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE PESCA DE EMBARCAÇÃO
DRAM - Direção Regional dos Assuntos do Mar
Inquérito aos pescadores recreativos de crustáceos nos Açores
Inscrição na ação de formação online: Praias Acessíveis nos Açores
Pesca Lúdica
Pesca de Lazer
Pesca Submarina
REGISTO DE DADOS DA PESCA LÚDICA - Perfil do Pescador
REGISTO DE DADOS DA PESCA LÚDICA - Registo de Saída
REGISTO DE DADOS DA PESCA TURÍSTICA - Caracterização da atividade da empresa
REGISTO DE DADOS DA PESCA TURÍSTICA - Registo de Saída
SOS Cagarro
SOS Aves Marinhas
SOS Cagarro
Universidade dos Açores
SRAA - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Apoios
Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários
Comprovativos de Execução Técnico- Financeira - RCG nº 156/2023 de 27 de setembro (Cooperativas)
Comprovativos de Execução Técnico- Financeira - RCG nº 81/2023 de 18 de maio (Associações)
Comprovativos de Execução Técnico-Financeira RCG n.º 37/2022 de 10 de março de 2022
Formulário para Registo de Criadores da Região Autónoma dos Açores ao abrigo do artigo 6º-C do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
Assuntos Internos
Questionário Sabia que - Corrupção e Infrações Conexas
Questionário Sabia que - Segurança em viagens
Formações
LRE - Laboratório Regional de Enologia
Requisição de Serviços
Sugestão/Reclamação